O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso com o objetivo de cumprir a legislação eleitoral comunica que suspenderá a partir deste sábado, dia 07 de julho, todas as ações de divulgação que, direta ou indiretamente, promovam publicidade institucional.
A conduta seguirá a orientação do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) sobre comunicação no período eleitoral, publicada no Ofício nº 106.2018-Conif, com base na Instrução Normativa nº 01/2018 da Secretaria-Geral de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR); na Lei 9.504/1997; e na cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições – 2018” da Advocacia-Geral ...